Para praticar a pesca amadora é obrigatória a Licença para Pesca Amadora para todo pescador que utiliza instrumentos como molinete/carretilha ou pesca em barcos. O licenciamento é a forma que o governo federal e gosvernos estaduais se utilizam para controlar a exploração dos recursos naturais relacionados à pesca e também é um meio de obter recursos que são usados para a criação de planos de fiscalização para assegurar a integridade dos lugares onde são efetuadas as pescas.
Depois de lincenciado, o pescador amador já poderá pescar sem problemas com o governo, porém é necessário seguir algumas normas, como utilizar linha de mão, caniço simples, caniço com molinete ou carretilha, e anzóis simples ou múltiplos, com isca natural ou artificial, puçá e tarrafa (esta última somente no mar), respeitar o limite de captura, assim como o tamanho dos peixes e períodos de reprodução.
O pescador que desobedece estas regras e/ou pesca sem a licença, está sujeito a sem multado devendo pagar valores que vão de R$500,00 a R$2000,00 e está sujeito também a outras penalidades
fonte Sempretops.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário